É incrível o que ainda acontece nesse país a despeito de épocas às vezes nada remotas da ditadura militar.

Contra Censura a Blog em Londrina

Hoje, os blogueiros foram pegos de surpresa (ou não) pela notícia do ocorrido ao Blog do Cássio. O autor está sendo processado pela Prefeitura de Nova Londrina (Paraná) sob a acusação de calúnia e de estar incitando a população contra a administração municipal.

Isso seria aceitável se não fossem as circunstâcias e a proposta da acusação. Foi proposto que o autor parasse de publicar notícias ou opiniões referentes à administração pública municipal ou que toda notícia ou opinião passasse pelo crivo da administração pública antes de ser publicada. Ambas as propostas foram rejeitadas pelo acusado.

Após a rejeição, foi feita uma composição cujos termos obrigavam o autor a publicar uma errata sobre um assunto específico, abrir direito de resposta à administração pública ou servidor que se sentir prejudicado e ainda informar sempre a fonte das informações.

A composição até que posso considerar parcialmente justa, pois dar direito de resposta é um princípio básico democrático, mas obrigatoriedade de revelação das fontes é anti-consitucional. Além disso, as propostas recusadas iam ao encontro do período da ditadura militar no Brasil. A tentativa de censura por parte do Secretário Municipal do Partido Democratas (Democratas? Sério?) é simplesmente absurda e vergonhosa.

O blog PutsGrilo!com apoia o Cássio e repudia a atitude antidemocrática do partido.

Para saber mais sobre o caso, veja os artigos originais e a repercussão em outros blogs:
1. Blog do Cássio 1
2. Blog do Cássio 2
3. Lei e Ordem
4. Blog do Mesquita
5. Visão Panorâmica

1 comentário

  1. Arthurius Maximus
    21/07/2009 às 1:50 pm [+]

    Aradeço o apoio e a citação do artigo.

    Esse problema reflete uam coisa só: Eles sabem que por trás dos blogs (na maioria dos casos) não há pessoas abastadas e nem organizações poderosas. Logo, o uso do recurso do processo judicial visa apenas intimidar o editor para que, diante da perspectiva de enormes gastos com a contestação (que mesmo em caso de vitória, deverão ser feitos antecipadamente) sirvam para calar os que divulgam mazelas ou problemas locais, mesmo dentro dos parâmetros de ética e responsabilidade.

    Essa prática vem sendo utilizada no Brasil cada vez com mais frequência, desde o momento que os polítios perceberam a força que a blogosfera vem tomado e o poder de influência que a Internet tem.

    Divulgar essas práticas é garantir, aos que desejam usá-las, a divulgação maciça das mazelas que querem tanto esconder.

    Essa divulgação é uma forma de nos protegermos através da mensagem clara de que não toleraremos essa prática ditatorial. Exatamente como as organizações de comunicação fazem hoje.

    Se houver deslizes na ética e na verdade por um blog; que o processo seja baseado apenas nisso e não uma vil tentativa de impor censura e a vontade do alcaide do momento.

    Um abraço.